Advogado Online

Leonardo Leao

Uruaçu (GO)

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

[Modelo] Petição inicial ICMS na conta de energia elétrica

Haas Advocacia · há 10 anos

Nadja, o ICMS é devido. O que se discute aqui é a incidência sobre a Tusd e Tust. O Ministério Público nada poderá fazer por você nesse caso. Quanto ao icms variar de mês em mês soa bastante estranho também! Pegue suas faturas e procure um advogado possa te orientar.

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Recomendações

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L

Leandro S M Ribeiro

Comentário · há 9 anos

Honorários advocatícios de 50% são legais?

Ivan Pegoraro · há 11 anos

"Qualquer contratação acima de 30% (trinta por cento) do proveito econômico é verdadeira extorsão e deve ser corrigida pelos meios legais." Com todo o respeito, dr, essa afirmação é desinformação. O próprio Código de Ética veda apenas que o advogado ganhe mais que o cliente. Nesse sentido, o STJ reconhece válidos contratos que preveem honorarios contratuais de até 50%, desde que "ad exitum" ou "quota litis". Assim, se o contrato é de risco (o cliente não gasta nada antes e o causídico assume todos os custos da demanda, investe seu tempo, estudo etc.) e, mormente se os valores discutidos na causa são íinfimos, o contrato pela metade do que o cliente ganhar é lícito e moral. Não fosse assim, inclusive, faltariam advogados para pegar a imensa maioria de causas consumeristas, haja vista os ínfimos (e potenciais) valores em jogo.

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